Política de privacidade

Política de Privacidade

Na Acervo Musical Instrumentos Musicais LTDA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Acervo Musical Instrumentos Musicais LTDA, doravante denominada simplesmente como Acervo Musical, inscrita no CNPJ sob o número 43.204.601/0001-29, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

Plataforma E-Commerce www.acervomusical.com.br: através de seu cadastro na plataforma, coletamos informações como: nome, CPF, RG, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço, CEP. A totalidade dos dados coletados e seu uso estão descritos na seção Dados que coletamos;

Canais de Atendimento: poderemos coletar dados por meio dos canais de atendimento da Acervo Musical: WhatsApp e e-mail.

Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Acervo Musical a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Acervo Musical para com seus usuários e clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Acervo Musical e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

Quais são os seus direitos?
A Acervo Musical assegura a seus usuários e clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Acervo Musical através dos seguintes meios disponíveis:
area logada de clientes no site;
E-mail: sac@acervomusical.com.br;
Telefone: (11) 97311-2287.
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Acervo Musical se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário ou cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários e clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Acervo Musical não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.